Lista de Conteúdos do Certificado de 40 Horas

01 - A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

02 - A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

03 - A Doação Entre Os Cônjuges Casados Pelo Regime Da Separação Obrigatória De Bens No Novo Código Civil: Possibilidade Ou Violação Da Lei?

04 - A Importância Das Relações Familiares Afetivas E Fraternas No Tratamento Do Familiar Infrator Com Transtorno Mental Nos Hospitais De Custódia

05 - A Proibição De Expulsão Do Estrangeiro Com Filhos No Brasil: Conflito Aparente De Direitos Fundamentais

06 - A Relativização Da Coisa Julgada E As Demandas De Filiação Paternal. Estágio Atual E A Dignidade Da Pessoa Humana

07 - Acolhimento Institucional X Adoção Tardia: O “tempo” Como Fator De Exclusão Social

08 - Apresentação Do Direito De Família

09 - Aspectos Materiais E Processuais Dos Alimentos Gravídicos, Como Fatores De Garantia Da Dignidade Humana E Harmonizadores De Relações Familiares E O Acesso à Justiça

10 - Autonomia Da Vontade Da Criança Sob A ótica Dos Direitos Fundamentais – O Direito Ao Livre Desenvolvimento Da Personalidade

11 - Conjugalidade Sem Casamento

12 - Crianças E Adolescentes Negligenciados No âmbito Familiar: Uma Violação Ao Princípio Da Paternidade Responsável

13 - Do Abandono Afetivo Em Razão Da Orientação Sexual: Do Exercício De Uma Paternidade Irresponsável

14 - Do Princípio Da Afetividade Nas Relações Familiares Como Efetivação Dos Direitos Da Personalidade Do Transexual

15 - Filhos De Criação: Uma Abordagem Paradigmática

16 - Mutabilidade Dos Regimes De Bens E A Autonomia Da Vontade: Um Caso De Colisão Do Princípio Da Não-intervenção Nas Entidades Familiares E A Interferência Do Poder Judiciário

17 - Novas Famílias Do Século Xxi: O Livre Planejamento Familiar E A Parentalidade Responsável à Luz Do Ordenamento Jurídico Brasileiro

18 - Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

19 - O Papel Da Família Na Proteção Da Dignidade Da Pessoa Humana: Uma Análise à Luz Da Problemática Da Prostituição Infantil

20 - O Princípio Da Afetividade E Sua Relevância Na Fixação Do Dever De Alimentar Entre Parentes Por Afinidade

21 - Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

22 - Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

23 - Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

24 - Uma Análise Do Instituto Da Curatela à Luz Da Autonomia Da Pessoa Humana

25 - União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento

Lista de Conteúdos do Certificado de 30 Horas

01 - A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

02 - A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

03 - A Doação Entre Os Cônjuges Casados Pelo Regime Da Separação Obrigatória De Bens No Novo Código Civil: Possibilidade Ou Violação Da Lei?

04 - A Importância Das Relações Familiares Afetivas E Fraternas No Tratamento Do Familiar Infrator Com Transtorno Mental Nos Hospitais De Custódia

05 - A Proibição De Expulsão Do Estrangeiro Com Filhos No Brasil: Conflito Aparente De Direitos Fundamentais

06 - A Relativização Da Coisa Julgada E As Demandas De Filiação Paternal. Estágio Atual E A Dignidade Da Pessoa Humana

07 - Apresentação Do Direito De Família

08 - Autonomia Da Vontade Da Criança Sob A ótica Dos Direitos Fundamentais – O Direito Ao Livre Desenvolvimento Da Personalidade

09 - Conjugalidade Sem Casamento

10 - Crianças E Adolescentes Negligenciados No âmbito Familiar: Uma Violação Ao Princípio Da Paternidade Responsável

11 - Do Abandono Afetivo Em Razão Da Orientação Sexual: Do Exercício De Uma Paternidade Irresponsável

12 - Do Princípio Da Afetividade Nas Relações Familiares Como Efetivação Dos Direitos Da Personalidade Do Transexual

13 - Filhos De Criação: Uma Abordagem Paradigmática

14 - Mutabilidade Dos Regimes De Bens E A Autonomia Da Vontade: Um Caso De Colisão Do Princípio Da Não-intervenção Nas Entidades Familiares E A Interferência Do Poder Judiciário

15 - Novas Famílias Do Século Xxi: O Livre Planejamento Familiar E A Parentalidade Responsável à Luz Do Ordenamento Jurídico Brasileiro

16 - Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

17 - O Papel Da Família Na Proteção Da Dignidade Da Pessoa Humana: Uma Análise à Luz Da Problemática Da Prostituição Infantil

18 - Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

19 - Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

20 - Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

21 - União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento

Lista de Conteúdos do Certificado de 20 Horas

01 - A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

02 - A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

03 - A Doação Entre Os Cônjuges Casados Pelo Regime Da Separação Obrigatória De Bens No Novo Código Civil: Possibilidade Ou Violação Da Lei?

04 - A Importância Das Relações Familiares Afetivas E Fraternas No Tratamento Do Familiar Infrator Com Transtorno Mental Nos Hospitais De Custódia

05 - Apresentação Do Direito De Família

06 - Conjugalidade Sem Casamento

07 - Crianças E Adolescentes Negligenciados No âmbito Familiar: Uma Violação Ao Princípio Da Paternidade Responsável

08 - Do Abandono Afetivo Em Razão Da Orientação Sexual: Do Exercício De Uma Paternidade Irresponsável

09 - Do Princípio Da Afetividade Nas Relações Familiares Como Efetivação Dos Direitos Da Personalidade Do Transexual

10 - Mutabilidade Dos Regimes De Bens E A Autonomia Da Vontade: Um Caso De Colisão Do Princípio Da Não-intervenção Nas Entidades Familiares E A Interferência Do Poder Judiciário

11 - Novas Famílias Do Século Xxi: O Livre Planejamento Familiar E A Parentalidade Responsável à Luz Do Ordenamento Jurídico Brasileiro

12 - Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

13 - O Papel Da Família Na Proteção Da Dignidade Da Pessoa Humana: Uma Análise à Luz Da Problemática Da Prostituição Infantil

14 - Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

15 - Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

16 - Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

17 - União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento

Lista de Conteúdos do Certificado de 10 Horas

01 - A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

02 - A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

03 - Apresentação Do Direito De Família

04 - Conjugalidade Sem Casamento

05 - Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

06 - Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

07 - Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

08 - Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

09 - União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento